Data: Feira de Santana: 11 de Junho de 2011.
Cidade: Salvador / Feira de Santana
1. OBJETIVO:
Visa capacitar os profissionais da área fiscal e contábil no tocante as alterações na substituição.
2 - PÚBLICO ALVO:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria.
3 - PROGRAMA:
- Conceito de Substituição Tributário - Antecipação Tributaria;
- Hipótese de pagamento por substituição tributaria;
- Hipótese de pagamento por antecipação tributaria
Antecipação Parcial;
- Mercadorias sujeitas a ST/AT ( SEGMENTO);
- Responsabilidade ( SUPLETIVA );
- Responsabilidade solidária;
- Quando não dever ser feito antecipação;
- Das operações subseqüentes á antecipação do imposto;
- Base cálculo e apuração do imposto na ST;
- Emissão de documentos fiscais pelo sujeito passivo por substituição;
- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído.
(NAS OPERAÇÕES INTERNA e INTERESTADUAL SUBSEQUENTES )
- Emissão de documentos fiscais transportadora;
- Escrituração fiscal pelo sujeito passivo por substituição;
- Do prazo de pagamento do ICMS;
- Devolução ou desfazimento do negócio com ST/AT;
- ST/AT nas operações interestaduais e importação;
- Ressarcimento do ICMS pago por ST/AT;
- Mercadorias vendida fora do estabelecimento com ST/AT;
- CONVÊNIOS – ICMS sobre AT/ST
- PROTOCOLOS ( Material de construção, Cama e colchões , Papelaria, Brinquedo, Bicicleta e Peças, Material de Limpeza, Bebidas Quentes e Outros).
- EXEMPLOS DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO ( ST /AT)
4- METODOLOGIA APLICADA:
Estudos de casos com a realização de exercícios e a apresentação de exemplos práticos, para fixação da matéria.
5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 - 3322-8277
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br
Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.
8 - FACILITADOR:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz
9 - MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.
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