Itap Consultoria Tributária

1 - OBJETIVO:
Preparar os participantes para a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, conhecendo a legislação, modo de funcionamento e mecanismo para solução de eventuais problemas.

2 - CONTEÚDO:
O que é o SPED (legislação), quais as obrigações, quem está envolvido com ele (obrigados), arquivo, registros, principais problemas/dúvidas,  penalidades e ferramentas relacionadas. A NF-e (legislação e funcionamento), processo de credenciamento e emissão, assinatura digital, obrigatoriedade, autorização de uso, denegação e cancelamento de NF-e, consulta a NF-e e ao cadastro de contribuintes.

3 - PUBLICO ALVO:
Contabilistas, desenvolvedores de software, técnicos em contabilidade, empresários, consultores e demais profissionais ligados ao tema.

4 - PROGRAMA:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED
- Objetivos;
- Histórico;
- Abrangência:
    - ECD - Escrituração Contábil Digital;
    - EFD - Escrituração Fiscal Digital;
    - NF-e – Nota Fiscal Eletrônica;
    - CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico.
- Usuários e Administração do SPED;
- Benefícios;
- Infra-estrutura Envolvida ;
- Assinatura Digital (Certificado Digital).

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD
- Pessoas jurídicas obrigadas;
- Livros abrangidos;
- Declarações;
- Arquivos digitais;
- Assinatura digital;
- Transmissão, validação e prazo de entrega;
- Compartilhamento de informações.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL  - EFD
- Obrigatoriedade;
- Padronização de procedimentos;
- Transmissão e validação;
- Livros abrangidos;
- Arquivos digitais;
- Assinatura digital;
- Transmissão, validação e prazo de entrega;
- Compartilhamento de informações;
- Leiaute – Orientações gerais.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFE
- Conceito;
- Processo de emissão da NF-e;
- Obrigatoriedade e vigência;
- Credenciamento para emissão de NF-e;
- Especificações técnicas da NF-e;
- Leiaute – Arquivo XML;
- Validade do arquivo digital;
- Assinatura digital;
- Consulta automática a situação de contribuintes;
- Transmissão do arquivo digital;
- Concessão da Autorização de Uso da NF-e;
- Contingência Eletrônica;
- Formulário de Segurança;
- Envio de informações pela administração tributária;
- Documento Auxiliar da NF-e – DANFE;
- Guarda e verificação da NF-e;
- Cancelamento da NF-e;
- Inutilização de Número da NF-e;
- Programa emissor de NF-e fornecido pelo fisco;
- Consulta à NF-e;
- Compartilhamento de informações.

5 - METODOLOGIA APLICADA:
Exposição teórica, estudos de casos e exercícios práticos.

6 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 
Carga horária: 8 horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

· Eunápolis
Dia: 14 de novembro de 2008 (sexta-feira)
Local: Auditório da Câmara Municipal de Eunápolis
Bairro Dinah Borges - Eunápolis - Bahia

7 - VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 294,00.
30% de desconto para associados do ASCONTEM, SICONEX, ASDAB e ABASE – R$ 294,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 336,00.

8 - INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (73) 3288.3356 / 3288.0746 / 3261.3425 / 3281.5198
Site: www.itapconsultoria.com.br
E-mail: cursos@itapconsultoria.com.br
MSN: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

9 - FACILITADORES:

Dimas Josué Melo da Fonseca - Auditor Fiscal da SEFAZ, Engenheiro com especialização em Administração Pública, Administração Tributária  e  Auditoria  Fiscal–Contábil, Participa dos Grupos Gestores do SPED, da NF-e e da CT-e,  instrutor em curso ministrados na Coelba, ITI, Dow Química, Polipropileno e SEFAZ-BA.

Paulo Medrado – Auditor Fiscal da SEFAZ-BA, Pós-Graduado em Administração Tributária e em Auditoria Fisco-Contábil, Gestor do Projeto SINTEGRA na SEFAZ-BA.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Coordenação:

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

10 - MATERIAL DO CURSO: 
Apostila, Certificado, Coffee Break.

APOIO:
REALIZAÇÃO: