Itap Consultoria Tributária

1- OBJETIVO:
- Será que você já sabe tudo sobre o SIMPLES NACIONAL?
- Será que você fez a opção correta?
- Você está recolhendo os tributos corretamente?
- SIMPLES NACIONAL - O que você ainda não sabe?
- O que você pode economizar optando pelo SIMPLES NACIONAL?

2. PÚBLICO ALVO:
Contadores, empresários, auditores internos, consultores e profissionais que atuam na área fiscal/contábil, e demais interessados no tema.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL:
- Pessoas jurídicas existentes em 31/12/2007;
- Pessoas jurídicas constituídas a partir de 01/01/2008.
2 – DECLARAÇÕES:
Correspondentes ao ano de 2007:
- DSPJ correspondente ao período de janeiro a junho;
- Declaração Única Simplificada correspondente ao período de julho a Dezembro;
- DIRF;
- RAIS;
- CAGED, SEFIP;
- DMS – Prefeituras;
- DME de janeiro a dezembro de 2007;
- DCTF correspondente ao período anterior à opção pelo Simples Nacional;
- DACON correspondente ao período anterior à opção pelo Simples Nacional.
Correspondentes ao ano de 2008:
- Declaração Única Simplificada correspondente ao período de Janeiro a Dezembro;
- DIRF;
- RAIS;
- CAGED, SEFIP;
- DMS – Prefeituras;
- DCTF correspondente ao período anterior à opção pelo Simples Nacional;
- DACON correspondente ao período anterior à opção pelo Simples Nacional.
3 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL;
4 - CRÉDITO DO PIS E DA COFINS – UTILIZAÇÃO PELOS ADQUIRENTES/TOMADORES;
5 - DISPENSA DE RETENÇÃO DO PIS, COFINS, CSLL  E IR;
6 – INSS CONTRIBUINTES COM RECEITAS TRIBUTADAS PELOS ANEXOS I, II E III, CONCOMITANTES COM RECEITAS TRIBUTADAS PELOS ANEXOS IV E/OU V;
7 – SINTEGRA:
      Dispensa total para as Microempresas;
      Dispensa parcial para as Empresas de Pequeno Porte.
8 – SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS – TRIBUTAÇÃO PELO ANEXO III, A PARTIR DE 01/01/2008;
9 – ICMS;
9.1 – Isenção para as Microempresas com receita bruta dos doze meses anteriores inferior a R$ 144.000,00;
9.2 – Dispensa da utilização do ECF para as Microempresas com receita bruta do ano anterior, inferior a R$ 144.000,00;
9.3 – ANTECIPAÇÃO PARCIAL:
9.3.1 – Nas aquisições interestaduais, realizadas junto a estabelecimentos industriais;
9.3.1.1 – Realizadas pelas Microempresas;
9.3.1.2 – Realizadas pelas Empresas de Pequeno Porte;
9.3.1 – Nas aquisições interestaduais, realizadas junto a quaisquer estabelecimentos;
9.3.2 - Parcelamento em 3 vezes;
9.4 – SITUAÇÃO QUE OS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PODEM DESTACAR O ICMS NO DOCUMENTO FISCAL;
 - Contribuintes localizados em unidades federadas que adotem sub-limites;
9.5 – POSSIBILIDADE DE INDÚSTRIA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL SE HABILITAR PARA OPERAR NO DIFERIMENTO;
9.6 – INDÚSTRIA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL OPERAÇÃO COM MERCADORIAS ENQUADRADAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
9.7 – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM DESTAQUE DO ICMS;
9.8 – ICMS DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS – AQUISIÇÕES DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO OU CONSUMO;
9.9 – UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS ANTES DA OPÇÃO;
9.10 – INVENTÁRIO;
9.11 – INCIDÊNCIAS DO ICMS NÃO ABRANGIDAS PELO SIMPLES NACIONAL;
9.12 – DOCUMENTOS FISCAIS A SEREM UTILIZADOS;
10 – VENCIMENTO DO DAS:
- Prazo excepcional para a competência de janeiro/2008, até 25/02/2008;
- Para as demais competências, último dia útil da primeira quinzena.
11 – TPP – FEASPOL – ISENÇÃO;
12 – CONTABILIDADE SIMPLIFICADA;
13 – ALTERAÇÃO DO PORTE (ME/PP) – MOMENTO DE INFORMAR E PENALIDADES;
14 - REGIME DE CAIXA;
15 – MULTA POR FALTA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ÚNICA SIMPLIFICADA;
16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL;
17 – CONSULTA;
18 – LICITAÇÕES;
19 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DISPENSADAS;
20 – JUSTIÇA DO TRABALHO;
21 – REGRAS CIVIS E EMPRESARIAIS;
22 – PROTESTO DE TÍTULOS;
23 – BAIXA DE EMPRESAS INATIVAS HÁ MAIS DE 3 ANOS;
24 – EXEMPLOS PRÁTICOS PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA.

4-METODOLOGIA APLICADA:
Exposição teórica, estudos de casos e exercícios práticos.

5-INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Carga horária: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

· Porto Seguro
Dia: 06 de março de 2008 (quinta-feira)
Local: Hotel Solar do Imperador
Estrada do Aeroporto, nº 317 - Porto Seguro - Bahia
Tel.: 73 3288-1581 / Fax: 73 3288-2647

· Eunápolis
Dia: 07 de março de 2008 (sexta-feira)
Local: Auditório da Câmera Municipal de Eunápolis.
Bairro Dinah Borges - Eunápolis - BA

6-VALOR DO INVESTIMENTO:


7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
73 3288-3356 / 3288-0746 ( Porto Seguro )
73 3261-3425 / 3281-5198 ( Eunápolis )
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

obs.: A ASCONTEM/SICONEX  poderá transferir ou cancelar o  curso caso não ocorra o fechamento da turma.

8- FACILITADORES:

Altamirando Quintela Santos - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário Ex-contador de empresas de grande porte.

Antonio Alberto Coelho da Rocha - Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Tributos Federais, Pós-Granduando em Controladoria e Finanças para Gestão de Negócios.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

· Coordenação:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

9. MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.

APOIO:
REALIZAÇÃO: