1 - OBJETIVO:
Capacitar os participantes sobre a correta forma de retenção de dos impostos federais, de acordo a legislação, promovendo assim redução nos erros e custos das empresas.
2 - PUBLICO ALVO:
Contadores, auditores internos, consultores, estudantes, profissionais dos setores fiscal, contábil e financeiro, e demais interessados no tema.
3 – PROGRAMA:
Retenção do Imposto de Renda:
1.Hipóteses de incidência;
2. Serviços abrangidos;
3. Base de cálculo;
4. Alíquota;
5. Casos de dispensa ou que não se aplica a retenção;
6. Prazos para recolhimento;
7. Forma de recolhimento;
8. Códigos para recolhimento;
9. Aproveitamento da retenção sofrida;
10. Emissão de notas fiscais;
11. Questões mais freqüentes;
12. Obrigações Acessórias:
12.1 Comprovante de Rendimentos;
12.2 DIRF;
12.3 DCTF.
Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS:
1. Hipóteses de incidência;
2. Retenções totais e parciais;
3. Quando o imposto deve ser retido;
4. Serviços abrangidos;
5. Base de cálculo ;
6. Alíquota;
7. Casos de dispensa:
7.1. Isenção, imunidade e medidas judiciais.
8. Prazos para recolhimento;
9. Forma de recolhimento;
10. Códigos para recolhimento;
11. Aproveitamento da retenção sofrida;
12. Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança;
13. Questões mais freqüentes;
14. Obrigações Acessórias:
14.1 Comprovante de Rendimentos;
14.2 DIRF;
14.3 DCTF.
15. Fundamenta da Lei 10.833/2004 e IN SRF 459/2004 e alterações posteriores.
INSS:
1. Obrigação Principal da Retenção;
2. Cessão de Mão-de-Obra e da Empreitada;
3. Serviços Sujeitos à Retenção;
4. Dispensa da Retenção;
5. Apuração da Base de Cálculo da Retenção;
6. Deduções da Base de Cálculo;
7. Destaque da Retenção;
8. Recolhimento do Valor Retido; NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03)
1. Base constitucional e legal do ISS;
2. Alíquotas máxima e mínima;
3. Fato Gerador;
4. Contribuintes do ISS;
5. Base de cálculo;
6. Local da Prestação do Serviço para fins de retenção;
7. O sujeito passivo por substituição tributária;
8. Prazos e forma de recolhimento;
9. Nova lista de serviços;
10. Serviços sujeitos a substituição tributária;
11. Obrigações acessórias. 4 - METODOLOGIA APLICADA:
Exposição teórica, estudos de casos e exercícios práticos.
5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Carga horária: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.
· Salvador
Data: 15 de Agosto de 2008 (sexta-feira)
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).
6-VALOR DO INVESTIMENTO:
7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3481.3482
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br
Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.
8- FACILITADOR:
Francisco Aguiar da Silva Júnior - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Tributário, Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação (UNIFACS, FABAC e CENID), Professor em cursos de Educação Continuada. COORDENAÇÃO:
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária. Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
9. MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.
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