1 - OBJETIVO:
Promover e capacitar profissionais que buscam ampliação do conhecimento relativo ao Regulamento do ICMS - Ba., e reciclagem de profissionais que trabalham no setor fiscal/contábil.
2 - PÚBLICO ALVO:
Contadores; Consultores; Tributaristas; Estudantes e demais profissionais ligados ao tema.
3 - PROGRAMA:
Módulo 1
Incidência; Fato Gerador; Não Incidência; Sujeito Passivo e Contribuinte; Local da Operação e da Prestação; Alíquotas; Base de Cálculo; Isenções; Redução da Base de Cálculo; Débito - estorno ou pedido de restituição; Regimes de apuração: Normal, Receita Bruta, Sumário, Simples Nacional, Suspensão, Responsabilidade Solidária e Diferimento. Módulo 2
Direito ao Crédito; Vedação do Crédito; Crédito Presumido; Manutenção de Crédito; Crédito Acumulado;
Escrituração do CIAP; Simples Nacional; Prazos; Acréscimos Tributários; Obrigações Tributárias; Acessórias - Disposições Gerais, Cadastro, Documentos Fiscais, Livros Fiscais, Informações Econômicas Fiscais e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Módulo 3
Substituição Tributária por Antecipação; Substituição Tributária Propriamente Dita; Antecipação Parcial; Diferimento; Consignação Mercantil e Industrial; Remessa para exposição ou feira; Industrialização por encomenda; Noções de Convênio e Protocolo (LC 24/75); Venda à ordem e para entrega futura; Vendas fora do estabelecimento; Tributação de Carnes e Produtos Resultantes do Abate; Tributação de leite e sucatas;
Construtora Civil; Importação e Exportação.
Módulo 4
Suspensão; Transportadores - Arts. 632 a 646; Regime Especial; Infrações e Multas; Administração Tributária - Fiscalização, Suspensão, Decadência e Prescrição; Benefícios Fiscais (Noções); Devolução e Retorno; Depósito Fechado e Armazém Geral - Logistica (Noções)
Venda de Veículos novos através de faturamento direto ao consumidor final; processamento de dados (Noções); Obrigatoriedade de entrega do Sintegra; ECF; Dec. 7799 (atacadistas).
OBS: As pessoas inscritas receberão gratuitamente um mini-curso sobre noções de direito tributário.
4 - METODOLOGIA APLICADA:
Exposição teórica, estudos de casos e exercícios práticos.
5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Carga horária: 32 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.
Salvador
Data: 25/07 e 01, 15 e 22/08 de 2009 (sábados).
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).
6-VALOR DO INVESTIMENTO:
7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3481.3482
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
itap@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br
Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.
8- FACILITADORES:
Altamirando Quintela Santos - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário Ex-contador de empresas de grande porte. Cláudio Santos Vieira - Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Tributário - Agente de Tributos Estadual. Nilson Moscon Ribeiro - Engenheiro Mecânico, Pós Graduado em Direito Tributário, Auditor Fiscal. Eliete Teles de Jesus Souza - Auditora Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharelado em Economia e Direito, Pós- Graduação em Planejamento, Processo Civil, Direito Trabalhista e Direito Tributário.
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós Graduado em Contabilidade Tributária.
Coordenação: Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
9. MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break. | 
