Itap Consultoria Tributária

Reforma Trabalhista – Mudanças profundas nas relações entre empregadores, trabalhadores e sindicatos - Lei 13.467/2017.

1 - OBJETIVO:

Esclarecer os aspectos jurídicos da reforma trabalhista, bem como as flexibilizações oriundas das relações de trabalho entre empregadores, trabalhadores e sindicatos.

2 – PÚBLICO ALVO:

Empresas em geral, Empresas contábeis, Analista e Assistentes em Departamento Pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.

3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – RELAÇÕES DO TRABALHO

- Novas regras trabalhistas X  relacionamento entre empregador e empregado;

II – JORNADA DE TRABALHO – NOVAS REGRAS

- Jornada de trabalho 12 x 36 – Acordo Individual;

- Banco de horas;

- Serviço Extraordinário da mulher;

- Horas in itinere – novas regras;

III – TRABALHO INTERMITENTE

- O que significa essa modalidade de trabalho?;

- Formas de contrato a serem observadas;

- Convocação do empregador e resposta do empregado;

- Períodos de inatividade – procedimentos;

- Possibilidade de trabalho em outros locais

IV – TELETRABALHO

- O que significa?

- Modalidades de trabalho;

- Regras acordadas e fornecimento de equipamentos e gastos;

V – RESCISÃO CONTRATUAL

- Rescisão contratual por acordo;

- Percentuais sobre as verbas rescisórias e multa do FGTS;

- Movimentação do FGTS de forma diferenciada;

- Exclusão da obrigatoriedade da homologação no sindicato e no MTE;

VI – COMISSÃO DE FÁBRICA

- Qual o significado? - Qual a funcionalidade? - Qual a obrigatoriedade?

VII – NEGOCIAÇÃO COLETIVA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

- Em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe à lei?;

- Em quais circunstâncias a lei sobrepõe a negociação coletiva?;

- Critérios relacionados à segurança jurídica nas relações do trabalho;

- Imposto Sindical, de obrigatório  a opcional – novas regras;

VII – OUTROS PONTOS IMPACTANTES

- QUITAÇÃO ANUAL: Trabalhador  alegando recebimento de parcelas trabalhistas – regras;

- JUSTA CAUSA: nova modalidade – regras;

- AUTÔNOMO EXCLUSIVO: nova modalidade de autônomo – regras;

- SALÁRIOS: mudanças de conceitos e integração – prêmios, abonos sem integração;

- ALTOS SALÁRIOS: Salários superiores a 2 x o teto  e nível superior – sem representação sindical;

- DANOS MORAIS: Regulamentação de indenização;

- FÉRIAS FRACIONADAS: novos procedimentos;

- TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS: novos procedimentos.

4 - METODOLOGIA APLICADA
Exposição teórica, esclarecimento de dúvidas e exemplos práticos;

5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CARGA HORÁRIA: 8 Horas

HORÁRIO: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs

Feira de Santana                           
Data: 25 de Setembro de 2017 (Segunda-feira)

NOVO LOCAL: CDL-Feira de Santana, Rua Monsenhor Renato Galvão, 173 – Praça da Matriz

Salvador
Data: 26 Setembro de 2017 (Terça-feira)
Local: ABASE - Associação Baiana de Supermercado - Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação (Atrás do Bompreço Armação)

 Valor do investimento:

R$ 600,00 (Seiscentos reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA, para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, CRA, SINDICONTA-BA, SINDUSCON-BA E ESTUDANTES– R$ 420,00.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3022-1369 / www.itapconsultoria.com.br
itap@itapconsultoria.com.br / cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/skype: itap@itapconsultoria.com.br
whatsapp: (75) 8864-3498

Obs.: O Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

FACILITADOR: 

Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

COORDENAÇÃO:  

Luciano Silva Bezerra - Consultor Tributário Financeiro, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós Graduado em Contabilidade Tributária.

 
 MATERIAL DO CURSO:
 Apostila – Certificado – Coffee Break