Itap Consultoria Tributária

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO ICMS 2015/2016

OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES LOCALIZADOS EM OUTRAS UNIDADES FEDERADAS

EMENDA CONSITUCIONAL 87/2015;

CONVÊNIO ICMS 93/2015, ALTERADO PELO CONVÊNIO 152/2015;

CONVÊNIO ICMS 153/2015;

LEI 13.373 DE 21/09/2015;

AJUSTE SINIEF 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 - CÓDIGOS DE RECEITAS DA GNRE;

BASE DE CÁLCULO, RECOLHIMENTO, REPASSE, SOLIDARIEDADE;

APRESENTAÇÃO DE EXEMPLOS PRÁTICOS;

NOVA ALÍQUOTA DE ICMS 18% (MODAL) COM VIGÊNCIA 10/03/2016;

REDUÇÕES DE MULTAS;

NOVAS MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DO ADICIONAL PARA O FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA;

MULTA POR FALTA DE EMISSÃO DO MDF-E;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

NOVO ANEXO 1 DO RICMS/12, ADEQUADO À LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AO CONVÊNIO 92/2015;

MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;

CRÉDITOS SOBRE OS ESTOQUES DAS MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;

GIA-ST VAI ABRANGER AS VENDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS;

MVA DAS VENDAS PORTA-À-PORTA PASSA A CONSTAR DO ANEXO 1 DO RICMS/12;

FARMÁCIAS, DROGARIAS E CASAS DE PRODUTOS NATURAIS, BEM COM SUAS CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO, FARÃO O RECOLHIMENTO DO ICMS POR ANTECIPAÇÃO;

NOVA REGRA PARA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS;

PRAZOS PARA EMISSÃO DA NFC-E;

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO;

INFORMAR CNPJ DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE OU O CPF DO CONTADOR. CASO NÃO CONTRATE ESSE SERVIÇO, INFORMAR O CNPJ DA SEFAZ;

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV;

AMÔNIA, URÉIA, SULFATO DE AMÔNIO, NITRATO DE AMÔNIO, NITROCÁLCIO, MAP (MONO-AMÔNIO FOSFATO), DAP (DI-AMÔNIO FOSFATO), CLORETO DE POTÁSSIO, ADUBOS SIMPLES E COMPOSTOS, FERTILIZANTES E DL METIONINA E SEUS ANÁLOGOSÁCIDO NÍTRICO E ÁCIDO SULFÚRICO, ÁCIDO FOSFÓRICO, FOSFATO NATURAL BRUTO E ENXOFRE;

ÁCIDO SULFÔNICO;

OPERAÇÕES INTERNAS COM POSTES PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO;

INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE QUE NÃO EFETUOU A ADESÃO AO DTE;

SIMPLES NACIONAL

RESOLUÇÃO CGSN Nº 125/2015;

DESTDA;

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

FIM DA REDUÇÃO DE 60% NA ANTECIPAÇÃO PARCIAL CORRESPONDENTE ÀS COMPRAS REALIZADAS NA INDÚSTRIAS POR MICROEMPRESAS;

FIM DA DISPENSA DO DIFAL SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO;

FIM DO LIMITE DE 4% NA APURAÇÃO DO ICMS ANTECIPAÇÃO PARCIAL;

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

FIM DO REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO;

CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EXISTENTES;

VEDAÇÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES; 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Carga Horária: 8 horas
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Feira de Santana 
Data: 16 de Janeiro de 2016 (Sábado)
Local: CDL-Feira de Santana 
CDL - Feira de Santana, Av. Monsenhor Mario Pessoa, 173 Praça da Matriz


• Salvador

Data: 23 Janeiro de 2016 (Sábado)
Local: ABASE - Associação Baiana de Supermercado - Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação ( Atrás do Bompreço Armação)

Valor do Investimento:

R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 329,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 329,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 376,00

Informações e Inscrições:

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8276 / www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/skype: itap@itapconsultoria.com.br
whatsapp: (75) 8864-3498

Obs.: O Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

Facilitadores: 

Altamirando Quintela Santos - Auditor Fiscal da Sefaz/Ba, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário, Ex-contador de Empresas de Grande Porte.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz/Ba, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Coordenação:

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, 
Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Material do Curso: 

Apostila, Certificado, Coffee Break.