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Curso Realizado

CURSO: DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Data: Feira de Santana: 27 de Março de 2015 / Salvador: 28 de Março de 2015
Cidade: Feira de Santana / Salvador



Mais Informações

DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

(Atualizado com base na Lei nº 13.043/2014 que torna a desoneração da folha de pagamento uma regra permanente e nova forma de compensação da CPRB)

 

OBJETIVO:

Analisar a  metodologia das contribuições previdenciárias, desoneração sobre a folha de pagamento, voltadas para a indústria, comércio, construção civil e prestação de serviços, tendo como base as seguintes normas: Leis nº 12.546/201, 12.715/2012, 12.844/2013, 13.043/2014 e Instruções Normativas da RFB nº  971/2009 e 1300/2012

PÚBLICO ALVO:

Empresas em Geral, Construtoras, Empresas Contábeis, Prestadores de Serviços e demais pessoas interessadas no assunto.

Conteúdo Programático:


1 - EMPRESAS EM GERAL

- Base de cálculo da contribuição previdenciária;
- Forma de recolhimentos;
- Obrigações - principal e acessória;
- Descontos e recolhimentos dos contribuintes (empregados, autônomos e empresários);
- Contribuição sobre prestação de serviço de cooperativa;

2 - DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

- Novas regras lei nºs 12.546/2011, 12.715/2012 e 12.844/2013;

- Formas de cálculos para efeitos de desoneração;
- Empresas na desoneração a partir de dezembro de 2011, abril/2012, agosto/2012, janeiro/2013, abril/2013 e janeiro/2014;
- Contribuições previdenciárias com base no faturamento;
- Alíquotas a serem observadas;
- Recolhimentos previdenciários - DARF X GPS
- Preenchimento da SEFIP X Escrituração Fiscal Digital - EFD

3 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

- Anexos I, II, III e V - formas de recolhimento e informações;
- Anexo IV - desoneração previdenciária - lei 12.844/2013;

4 - EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL


- Critérios para desoneração para obras anteriores e posteriores a abril de 2013;
- Perda da Eficácia da M.P. 601/2012 e consequente retorno através da Lei nº 12.844/2013;
- Obras X Matrícula - CEI - novas regras - lei nº 12.844/2013;
- Formas de recolhimentos (obra total e parcial);
- Prestadores de serviço - retenção e recolhimento diferenciado;

5 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA X DESONERAÇÃO

- Vínculo empregatício - forma de recolhimento e informações previdenciária;
- Descaracterização do vínculo empregatício - regras de recolhimento;
- Diferenças salariais - forma de recolhimento e informações;
- Fatos geradores e apuração de créditos;
- Código de recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS X GFIP

6 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA X DESONERAÇÃO

- Obrigação principal da retenção;
- Novos percentuais - critérios;
- Retenção - Cessão de mão de obra e empreitada;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Obrigações das empresas - contratada e contratante;
- Retenção na construção civil;
- retenção em condições especiais;

7 - COMPENSAÇÕES X DESONERAÇÃO

- Créditos relativos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – nova forma de compensação a partir de janeiro de 2015;

-  Saldo de retenção (retenção previdenciária 11%, 3,5%);
- Compensação em diversos estabelecimentos da empresa;
- O que poder ser objeto de compensação;
- Restituições.

- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

Carga Horária: 8 horas

Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

 

 Feira de Santana


Data: 27 de Março de 2015 (Sexta-Feira).
Local: 
CDL-Feira de Santana 
CDL - Feira de Santana, Rua Monsenhor Renato Galvão, 173 Praça da Matriz

 

 Salvador


Data: 28 de Março de 2015 (Sábado).
Local: ABASE – Associação Baiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação)

 

9 - VALOR DO INVESTIMENTO

 

R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 400,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 400,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 456,00.

 

10 - INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

 

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8276 / www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/
skype: itap@itapconsultoria.com.br
whatsapp: (75) 8864-3498

Obs.: 
O Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

 

 

11 - FACILITADOR:

 

Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

 

 

12 - Coordenação:

Luciano Silva Bezerra
 - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

 

13 - Material do Curso: 
apostila, certificado, coffee break.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos do Curso