Data: Feira de Santana: 27 de Março de 2015 / Salvador: 28 de Março de 2015
Cidade: Feira de Santana / Salvador
DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
(Atualizado com base na Lei nº 13.043/2014 que torna a desoneração da folha de pagamento uma regra permanente e nova forma de compensação da CPRB)
OBJETIVO:
Analisar a metodologia das contribuições previdenciárias, desoneração sobre a folha de pagamento, voltadas para a indústria, comércio, construção civil e prestação de serviços, tendo como base as seguintes normas: Leis nº 12.546/201, 12.715/2012, 12.844/2013, 13.043/2014 e Instruções Normativas da RFB nº 971/2009 e 1300/2012
PÚBLICO ALVO:
Empresas em Geral, Construtoras, Empresas Contábeis, Prestadores de Serviços e demais pessoas interessadas no assunto.
Conteúdo Programático:
1 - EMPRESAS EM GERAL
- Base de cálculo da contribuição previdenciária;
- Forma de recolhimentos;
- Obrigações - principal e acessória;
- Descontos e recolhimentos dos contribuintes (empregados, autônomos e empresários);
- Contribuição sobre prestação de serviço de cooperativa;
2 - DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
- Novas regras lei nºs 12.546/2011, 12.715/2012 e 12.844/2013;
- Formas de cálculos para efeitos de desoneração;
- Empresas na desoneração a partir de dezembro de 2011, abril/2012, agosto/2012, janeiro/2013, abril/2013 e janeiro/2014;
- Contribuições previdenciárias com base no faturamento;
- Alíquotas a serem observadas;
- Recolhimentos previdenciários - DARF X GPS
- Preenchimento da SEFIP X Escrituração Fiscal Digital - EFD
3 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
- Anexos I, II, III e V - formas de recolhimento e informações;
- Anexo IV - desoneração previdenciária - lei 12.844/2013;
4 - EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
- Critérios para desoneração para obras anteriores e posteriores a abril de 2013;
- Perda da Eficácia da M.P. 601/2012 e consequente retorno através da Lei nº 12.844/2013;
- Obras X Matrícula - CEI - novas regras - lei nº 12.844/2013;
- Formas de recolhimentos (obra total e parcial);
- Prestadores de serviço - retenção e recolhimento diferenciado;
5 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA X DESONERAÇÃO
- Vínculo empregatício - forma de recolhimento e informações previdenciária;
- Descaracterização do vínculo empregatício - regras de recolhimento;
- Diferenças salariais - forma de recolhimento e informações;
- Fatos geradores e apuração de créditos;
- Código de recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS X GFIP
6 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA X DESONERAÇÃO
- Obrigação principal da retenção;
- Novos percentuais - critérios;
- Retenção - Cessão de mão de obra e empreitada;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Obrigações das empresas - contratada e contratante;
- Retenção na construção civil;
- retenção em condições especiais;
7 - COMPENSAÇÕES X DESONERAÇÃO
- Créditos relativos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – nova forma de compensação a partir de janeiro de 2015;
- Saldo de retenção (retenção previdenciária 11%, 3,5%);
- Compensação em diversos estabelecimentos da empresa;
- O que poder ser objeto de compensação;
- Restituições.
8 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Carga Horária: 8 horas
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.
• Feira de Santana
Data: 27 de Março de 2015 (Sexta-Feira).
Local: CDL-Feira de Santana
CDL - Feira de Santana, Rua Monsenhor Renato Galvão, 173 Praça da Matriz
• Salvador
Data: 28 de Março de 2015 (Sábado).
Local: ABASE – Associação Baiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação)
9 - VALOR DO INVESTIMENTO
R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 400,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 400,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 456,00.
10 - INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8276 / www.itapconsultoria.com.br
11 - FACILITADOR:
Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.
12 - Coordenação:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.
13 - Material do Curso:
apostila, certificado, coffee break.