CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE
(IRRF/INSS/ISS, PIS, COFINS E CSL).

OBJETIVO:

Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte dos Tributos e Contribuições Federais e o ISS, com Casos Práticos, incluindo a contabilização nas empresas tomadora e prestadora de serviços e venda de bens, com apoio de material didático de excelente qualidade.

PÚBLICO ALVO:

Contabilistas de empresas privadas e públicas (federais), encarregados de contas a pagar e a receber, administradores, advogados e quaisquer outros profissionais que direta ou indiretamente tenha interesse na matéria.

PROGRAMA:

Ø  NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO

Ø  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

1.      Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;

2.      Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra;

3.      Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade;

4.      Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING) – a partir de janeiro/2004;

5.      Pagamento a cooperativas de trabalho;

6.      Dispensa de retenção (Pessoas Físicas e Jurídicas);

7.      Novos Prazos de Recolhimento do IRRF;

8.      IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;

9.      Comprovantes de rendimentos pagos.

Ø  NORMAS APLICÁVEIS A RETENÇÕES DE TRIBUTOS aos órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.234/12).

1.      Normas Gerais de Retenção

1. Serviços Sujeitos á retenção;
2. Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.);
3. Base de cálculo para fins de retenção
4. Deduções da base de cálculo
5. Dispensa de retenção
6. Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações.
7. Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL
8. Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção
9. Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos
10. Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.

Ø  NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03)

1. Base constitucional e legal do ISS
2. Alíquotas máxima e mínima
3. Fato Gerador
4. Contribuintes do ISS
5. Base de cálculo
6. Local da Prestação do Serviço para fins de retenção
7. O sujeito passivo por substituição tributária
8. Prazos e forma de recolhimento
9. Nova lista de serviços
10. Serviços sujeitos a substituição tributária
11. Obrigações acessórias

Ø  NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL (Lei n°10.833/03, alterada pelas Leis nº 11.196/05 e nº 11.727/07).

1. Prestação de serviços sujeitos à retenção
2. Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras
3. Momento da retenção
4. Percentuais aplicáveis
5. Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições
6. Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais
7. Nova data do recolhimento
8. Códigos de recolhimento

METODOLOGIA

A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica e contabilizações.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Carga horária: 08 horas/aula

Das 8hs às 12hs e das 13hs 30 min. às 17hs e 30min.

• Salvador

Data: Salvador: 25 de Abril de 2014 (Sexta-Feira).

Local: ABASE – Associação Baiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação)

VALOR DO INVESTIMENTO

R$ 470,00 (quatrocentos e setenta ).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 329,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 329,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 376,00

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8277 www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/msn: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.: O Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ø  Livro de Imposto de Renda e Tributos Conexos – Editora Fiscosoft – 15ª Edição – Silvério das Neves, Paulo Viceconti e Francisco Aguiar;

Ø  Lei Complementar nº 116/03;

Ø  Decreto nº 3.000/99;

Ø  Instrução Normativa nº 971/09 e suas alterações;

Ø  Instrução Normativa nº 1.234/12 e suas alterações.

Facilitador:

Francisco Aguiar – Consultor Tributário

Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor Tributário com experiência de mais de 20 anos, Professor de Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário na Universidade Salvador (UNIFACS) e Professor de cursos de Pós-graduação na Universidade Federal da Bahia, Maurício de Nassau (BA), Fundação Visconde de Cairu (BA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL - BA), FTC (BA), Faculdade FAMA (SE), FANESE (SE), Membro do Comitê Tributário da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB. Foi Gerente Sênior da Consultoria Tributária da Deloitte Touche Thomatsu e Ernst & Young Auditores Independentes e Consultor Jurídico de IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas.

9 - Coordenação:

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz/Ba, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Material do Curso:
apostila, certificado, coffee break.