Data: INSCRIÇÕE ENCERRADAS ! Feira de Santana: 02 de Dezembro de 2013
Cidade: Feira de Santana
e-SOCIAL X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA – ASPECTOS PREPARATÓRIOS
NOVA METODOLOGIA DE CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
(IMPLEMENTAÇÃO JANEIRO DE 2014)
CONSIDERAÇÕES
Em janeiro de 2014 entrará em vigor o eSocial programa que consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para todo vínculo trabalhista, cujo módulo engloba o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Este projeto tem como foco atender as necessidades Receita Federal , do Ministério do Trabalho e Emprego, do INSS, da Caixa Econômica Federal e Justiça do Trabalho
1 - OBJETIVO
Orientar de forma clara e objetiva os impactos que serão gerados nas empresas com a futura e-Social (EFD-Social), destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados na implantação do novo sistema.
2 - PÚBLICO-ALVO
Empresas em geral, escritórios de contabilidade, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.
3 - PROGRAMA
1 - Projeto e-Social (EFD-Social) – aspectos preparatórios;
Considerações do sistema e-SOCIAL:
Implantação e características do sistema;
Características técnicas do sistema;
O que muda com a implantação;
Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP – substituição;
Análise das obrigações digitais: Visão crítica das principais obrigações acessórias (destaque para GFIP/SEFIP e MANAD);
DCTF-PREV: Perspectiva;
2 - e-Social (EFD-Social) e a Folha de Pagamento: Atributos e Encargos
Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;
Padronização da Tabela de Eventos;
Confrontos na tabela de rubricas e descontos – considerações;
Análise de pontos vulneráveis x Salários indiretos e a área contábil;
Não tributação de determinada verbas da folha: Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
3 - e-Social (EFD-Social) e os Eventos Trabalhistas
Processos de Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados;
Monitoramento dos afastamentos temporários: salário maternidade, aposentadoria por invalidez, acidente do trabalho e rescisões de contrato;
Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Registros Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares;
Estabilidades legais e convencionais;
Processos de Desligamento;
Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais;
4 - Análise dos demais fatos geradores
Administrando o cadastro de prestadores: Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços;
Retenção de 11% e 3,5% do INSS – Lei nº 9.711/98 e 12.715/2012;
Cadastro de obras – considerações;
Relação jurídica TOMADOR x PRESTADOR: Aspectos previdenciários na e-Social;
Demais fatos geradores: Produção rural;
DCTF – PREVIDENCIÁRIA – Considerações Gerais.
EXPECTATIVAS E VIGÊNCIA.
4 - Informações Complementares
Carga Horária: 8 horas
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.
• Feira de Santana
Data: 02 de Dezembro de 2013 (Segunda-Feira).
NOVO LOCAL: CDL-Feira de Santana, Rua Monsenhor Renato Galvão, 173 – Praça da Matriz
O curso poderá vir a ser cancelado, na hipótese de o mesmo não atingir o número mínimo de inscrições.
5- VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 500,00 (quinhentos reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 350,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 350,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 400,00.
6 -FACILITADOR:
Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.
7 - Coordenação:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.
8. Material do Curso:
apostila, certificado, coffee break.