Itap Consultoria Tributária

e-SOCIAL X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA – ASPECTOS PREPARATÓRIOS

NOVA METODOLOGIA  DE CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
(IMPLEMENTAÇÃO JANEIRO DE 2014)

CONSIDERAÇÕES

Em janeiro de 2014 entrará em vigor o  eSocial  programa que consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para todo vínculo trabalhista, cujo módulo engloba o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Este projeto tem como foco  atender as necessidades Receita Federal , do Ministério do Trabalho e Emprego, do INSS, da Caixa Econômica Federal  e  Justiça do Trabalho

1 - OBJETIVO

Orientar de forma clara e objetiva os impactos que serão gerados nas empresas com a futura e-Social (EFD-Social), destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados na implantação do novo sistema.

2 - PÚBLICO-ALVO

Empresas em geral, escritórios de contabilidade, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

3 - PROGRAMA

1 - Projeto e-Social (EFD-Social) – aspectos preparatórios;

Considerações do sistema e-SOCIAL:

Implantação e características do sistema;

Características técnicas do sistema;

O que muda com a implantação;

Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP – substituição;

Análise das obrigações digitais: Visão crítica das principais obrigações acessórias (destaque para GFIP/SEFIP e MANAD);

DCTF-PREV: Perspectiva;

2 - e-Social (EFD-Social) e a Folha de Pagamento: Atributos e Encargos

Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;

Padronização da Tabela de Eventos;

Confrontos na tabela de rubricas e descontos – considerações;

Análise de pontos vulneráveis x Salários indiretos e a área contábil;

Não tributação de determinada  verbas da folha: Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;

3 - e-Social (EFD-Social) e os Eventos Trabalhistas

Processos de Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados;

Monitoramento dos afastamentos temporários: salário maternidade, aposentadoria por invalidez, acidente do trabalho e rescisões de contrato;

Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;

Registros Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares;

Estabilidades legais e convencionais;

Processos de Desligamento;

Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais;

4 - Análise dos demais fatos geradores

Administrando o cadastro de prestadores: Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços;

Retenção de 11% e 3,5% do INSS – Lei nº 9.711/98 e 12.715/2012;

Cadastro de obras – considerações;

Relação jurídica TOMADOR x PRESTADOR: Aspectos previdenciários na e-Social;

Demais fatos geradores: Produção rural;

DCTF – PREVIDENCIÁRIA – Considerações Gerais.

EXPECTATIVAS E VIGÊNCIA.

4 - Informações Complementares
Carga Horária: 8 horas
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Salvador

Data: 03 de Dezembro de 2013(Terça-Feira).
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).

R$ 500,00 (quinhentos reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 350,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 350,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 400,00.

6 -FACILITADOR:

Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

7 - Coordenação:

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

 8. Material do Curso:
apostila, certificado, coffee break.