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Curso Realizado

Curso: Práticas Previdenciárias X Desoneração de Folha de Pagamento

Data: Salvador: 13 de Dezembro de 2012(Quinta-Feira)
Cidade: Salvador



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PRÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS X DESONERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
(Legislação previdenciária com temas voltados para custeio, contribuições previdenciárias das empresas em geral, desoneração sobre a folha de pagamento, empresas optantes pelo SIMPLES, retenções previdenciárias/compensações e recolhimentos previdenciários sobre processo trabalhista).

1- OBJETIVO:
Analisar a metodologia das contribuições previdenciárias voltadas para a indústria, comércio, prestação de serviços, dentre outros, bem com a nova metodologia de recolhimento classificada com desoneração de folha de pagamento com base nas seguintes normas: Leis nº 8.212/91, nº 12.546/11, nº 12.715/2012, Medida Provisória nº 563/2012, Decreto nº 3048/99 e Instruções Normativas da RFB nº 900/2009 e 971/2009.

2- PÚBLICO ALVO:

Empresas em Geral, Construtoras, Empresas Contábeis, Prestadores de Serviços, Cooperativas de Prestação de serviço e demais pessoas interessadas no assunto.

3- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
   
I - EMPRESAS EM GERAL
- Base de cálculo da contribuição previdenciária;
- Forma de recolhimentos;
- Obrigações - principal e acessória;
- Descontos e recolhimentos dos contribuintes (empregados, autônomos e empresários);
II - EMPRESAS X COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Obrigações das empresas – cota patronal;
- Cooperativa de Transporte – base de cálculo;
- Cooperativas médicas e odontológicas – base de cálculo e contribuições;
III - DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
- Novas regras lei nº 12.546/2011 e Medida Provisória nº 563/2012
- Novas regras para recolhimento por força da lei 12.715/2012
- Novos percentuais de retenção previdenciária;
- Critérios para aplicação para dezembro/2011, abril/2012, agosto/2012 e janeiro de 2013
- Contribuições previdenciárias com base no faturamento;
- Alíquotas a serem observadas;
- Recolhimentos previdenciários - DARF X GPS
-  Preenchimento da SEFIP no caso de desoneração
 - Escrituração Fiscal Digital - EFD
IV - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
- Anexos I, II, III e V – formas de recolhimento e informações;
- Anexo IV – Critérios diferenciados de contribuições e informações
- Empresas com atividades simultâneas – forma de recolhimento e informações
V - RISCO DE ACIDENTE DO TRABALHO – RAT X FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO FAP
- RAT:
- Cálculos e formas de recolhimento;
-  Aposentadoira Especial – Contribuição Adicional;
- Empresas Optantes pelo Simples;
- Atividade preponderante;
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- FAP:
- Período base para apuração do FAP;
- Contribuição – Bônus X Malus;
- Aplicabilidade do FAP;
- Empresas sujeitas a aplicação do FAP;
- Empresas optantes pelo simples – diferenciação;
- Construção civil – regras;
- Morte ou aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho – consequências;
VI - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
- Vínculo empregatício – forma de recolhimento e informações previdenciária;
- Descaracterização do vínculo empregatício – regras de recolhimento;
- Diferenças salariais – forma de recolhimento e informações;
- Fatos geradores e apuração de créditos;
- Código de recolhimento da Guia de Previdência Social – GPS X GFIP
VII - CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES
- Forma de contribuição;
- FPAS;
- Empresas Optantes pelo Simples;
- Forma de arrecadação;
VIII - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Obrigação principal da retenção;
- Retenção – Cessão de mão de obra e empreitada;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Dispensa da retenção:
- Apuração da base de cálculo;
- Empresa Optante pelo Simples;
- Obrigações das empresas – contratada e contratante;
- Retenção na construção civil;
- retenção em condições especiais;
IX - COMPENSAÇÕES
- Recolhimentos indevidos ou em duplicidade – normas;
- Saldo de retenção (retenção previdenciária 11%);
- Compensação em diversos estabelecimentos da empresa;
- O que poder ser objeto de compensação;
- Restituições;

4- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Carga horária: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Salvador 
Data: 13 de Dezembro de 2012(Quinta-Feira).
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).

5- VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 294,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 294,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 336,00.

6- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8277 www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

7- FACILITADOR:

Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

COORDENAÇÃO:

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

8. MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.

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Avaliação

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