Itap Consultoria Tributária

1. OBJETIVO
A partir dos fatos geradores que ocorrerão em janeiro de 2013 as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deverão enviar o EFD-CONTRIBUIÇÕES.
Visando atualizar a legislação tributaria na apuração do PIS e COFINS cumulativo aliado a aplicação prática no EFD-CONTRIBUIÇÕES (Versão 2.0.1), realizaremos esse curso voltado para os profissionais da área.

2. PÚBLICO ALVO
Profissionais ligados às áreas contábil, fiscal, TI, Jurídica, e demais profissionais que atuem ou tenham interesses pela área fiscal.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – PARTE LEGISLATIVA
•    Conceitos gerais sobre contribuições sociais;
•    Contribuintes do PIS/COFINS cumulativo;
•    Base de cálculo do PIS e COFINS cumulativo e a revogação da tributação sobre outras receitas;
•    Não incidências e isenções do PIS/COFINS cumulativo;
•    Substituição Tributária do PIS/COFINS;
•    Atribuições de responsabilidade pela retenção de Contribuições Sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS) nos casos de pagamento de pessoas jurídicas, pela prestação de serviços em geral;
•    Retenção de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nos pagamentos realizados por empresas públicas, sociedades de economia mista e outros órgãos públicos;
•    Possibilidade de celebração de convênios pela União com Estados e Municípios, determinando a responsabilidade de retenção de Contribuições Sociais;
•    Exercícios para fixação da matéria;

II – EFD-CONTRIBUIÇÕES – Aplicável às empresas do Lucro Presumido
•    Leiautes dos arquivos da EFD – CONTRIBUIÇÕES (Versão 2.0.1);
•    Regras de preenchimento: Blocos/registros/campos;
•    Análise da Tabela de Blocos;
•    Regras de validação, aplicáveis aos campos e registros no Arquivo Digital;
•    Substituição do arquivo anteriormente enviado;
•    Prazo máximo para retificação do arquivo digital

4-METODOLOGIA APLICADA
Utilização do PVA para simulações de aplicação do EFD-CONTRIBUIÇÕES.

5-INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CARGA HORÀRIA: 8 Horas
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Salvador
Data: 07 de Dezembro de 2012(Sexta-feira).
Local: ABASE - Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação
(Atrás do Bom Preço Armação).

6-VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 294,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 294,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 336,00.

7- FACILITADOR:

Francisco Aguiar da Silva Júnior - Consultor Tributário
Autor do Livro Curso Prático de Imposto de Renda e Tributos Conexos, Professor Universitário em cursos de Graduação e Pós-Graduação, Sócio da Aguiar Consultoria, Instrutor de curso de formação de Auditores do INSS de Angola.

Coordenação:

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis ,Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira, Pós-Graduando em Gestão de Projetos.