Data: Feira de Santana: 22 de Setembro de 2012(Sábado).
Cidade: Feira de Santana
1. OBJETIVO:
Visa capacitar os profissionais da área fiscal e contábil no tocante as alterações na substituição.
2 - PÚBLICO ALVO:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria.
3 - PROGRAMA:
OS ASPECTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO NOVO REGULAMENTO
METOLOGOGIA NA PESQUISA (RICMS/2012 X LEI 7.014/96)
ANEXO I (SUSBTITUIÇÃO AOS ANEXOS 86 E 88)
LEGISLAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL (CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E TERMOS DE ACORDO)
SUJEIÇÃO PASSIVA
BASE DE CÁLCULO (MVA, PAUTA FISCAL E PREÇO SUGERIDO)
MOMENTO DE PAGAMENTO
RESPONSABILIDADE (SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO)
REGRAS DE NÃO APLICABILIDADE DA ST
REGRAS ESPECÍFICAS DE ALGUMAS MERCADORIAS
RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO
REGRAS DE ESTOQUE
MVA ORIGINAL E AJUSTADA (FORMA DE CÁLCULO)
INTERPRETAÇÃO QUANTO AO ENAQUADRAMENTO NA ST (DESCRIÇÃO DA MERCADORIA X NCM/SH)
ALTERAÇÕES NOS PROTOCOLOS ST CELEBRADOS COM ESTADO DE SÃO PAULO E NOS PROTOCOLOS DE AUTOPEÇAS.
ALTERAÇÕES NO NOVO REGULAMENTO E NO ANEXO I (trata das mercadorias enquadradas no regime de substituição tributária).
4- METODOLOGIA APLICADA:
Estudos de casos com a realização de exercícios e a apresentação de exemplos práticos, para fixação da matéria.
5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 - 3322-8277
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br
Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.
8 - FACILITADOR:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz
9 - MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.