Itap Consultoria Tributária

Inscrições Central de Atendimento: (75) 3223 3771 , (75) 3022 2222
Cursos Meu Cadastro

Curso Realizado

Curso: Classificação Fiscal de Mercadorias na NCM e Código Fiscal de Operações (CFOP)

Data: Salvador: 2012.
Cidade: Salvador



Mais Informações

1 - OBJETIVOS:

Propiciar conhecimentos sobre classificação de mercadorias, das diversas nomenclaturas utilizadas no Brasil, permitindo aos participantes um enquadramento mais preciso das mercadorias nas suas respectivas classificações fiscais, além de proporcionar conhecimento sobre a utilização dos CFOP na emissão e escrituração dos documentos fiscais. A importância da correta aplicação do CFOP no transporte das mercadorias e no cumprimento das obrigações acessórias tais como DMA e Sintegra.

 

2 - PUBLICO ALVO:

Profissionais das áreas financeira, fiscal e de contabilidade, Executivos, Gerentes, Contadores, Controllers, Advogados e todos aqueles que classificam mercadorias, para atividades de comércio exterior ou de mercado interno e demais profissionais ligados ao tema.

3 - PROGRAMA:

3.1 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS NANCM

 3.1.1    A classificação de mercadorias e suas conseqüências, fiscais, tributárias e administrativas;
 3.1.2.  Sistema harmonizado de designação e codificação de mercadorias;
                 - criação
              - aplicação
              - estrutura
              - regras gerais interpretativas (RGI)
 3.1.3.  Consultas sobre classificação;
 3.1.4.  As nomenclaturas utilizadas no Brasil;
               - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH)
           - Nomenclatura brasileira de mercadorias (NBM/SH)
           - Nomenclatura da Associação  Latino Americana de Integração (NALADI/SH).
 3.1.5.  Multas por erro de classificação.

3.2 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP:

  3.2.1 – BASE LEGAL:
 - Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970;   
 - Normas explicativas Ajustes SINIEF 11/89, 03/94 e 07/01;
 - Art. 338, inciso I do RICMS/97;
 - Relativa ao Livro Registro de Entradas de Mercadorias, art. 322, § 4º, inciso V, alínea “b” do RICMS/97;
 - Relativa ao Livro Registro de Saídas de Mercadorias, art. 323, § 4º, inciso III, alínea “b” do RICMS/97.

  3.2.2 – CLASSSIFICAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP:
 - Origem
 - Estrutura
 - Regras gerais de aplicação
 - As conseqüências contábeis e fiscais decorrentes da sua aplicação
   
  3.2.3 – CLASSSIFICAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS:
 - Vendas para o mercado interno;
 - Vendas para o exterior (exportação);
 - Compras no mercado interno;
 - Compras no exterior (importação);
 - Venda para entrega futura;
 - Venda à ordem;
 - Venda fora do estabelecimento;
 - Consignação mercantil  e industrial;
 - Industrialização por encomenda;
 - Transferência de mercadorias para outros estabelecimentos;
 - Transferência de ativo imobilizado;
 - Transferência de material de uso e/ou consumo;
 - Devolução  de mercadorias, ativo imobilizado e material de uso e/ou consumo;
 - Venda para a Zona franca de Manaus;
 - Energia elétrica;
 - Serviço de comunicação;
 - Serviço de transporte;
 - Nota Fiscal/Conta de água e esgoto (EMBASA);
 - Substituição tributária;
 - Diferimento.

4 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 
Carga horária: 8 horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Salvador
Data: 2012.
Local: ABASE - Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação
(Atrás do Bom Preço Armação)

5 - VALOR DO INVESTIMENTO:
A Definir.

6- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 - 3322-8277
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

7 - FACILITADORES:

Altamirando Quintela Santos - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário Ex-contador de empresas de grande porte.

Valdemar Pizarro Júnior - Bacharel em Administração de Empresas, Técnico de Comércio Exterior, Consultor para assuntos relacionados às Importações e Exportações brasileiras, Professor para os cursos: Siscomex - Perfil do Importador, conhecendo e usando o sistema; Curso Básico de Importação; Curso Básico de Comércio Exterior; Classificação Fiscal de Mercadorias; Planejando as Importações; Começando a Importar e Aprendendo a Exportar e Representante da Edições Aduaneiras em todo o Nordeste.

Coordenação:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz

8 - MATERIAL DO CURSO: 
Apostila, Certificado, Coffee Break.

APOIO:
  
 

Fotos do Curso