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Curso Realizado

Curso: Novo Regulamento do ICMS-BA-(Nova Sistemática).

Data: Feira de Santana: 19 de Maio de 2012(sábado) / Salvador: 26 de Maio de 2012(sábado).
Cidade: Feira de Santana / Salvador



Mais Informações

1- OBJETIVO

Propiciar aos participantes o conhecimento detalhado do NOVO REGULAMENTO DO ICMS, apresentando as razões que nortearam a sua edição, evidenciar as alterações realizadas em relação aos procedimentos constantes do RICMS/97, que alteraram a realização das rotinas necessárias ao fiel cumprimento das obrigações fiscais principais e acessórias relativas ao ICMS, por parte dos contribuintes, cuja vigência se deu a partir do dia 01 de abril de 2012.

 

2- METODOLOGIA
Apresentação das razões para edição do novo regulamento; Demonstração do conteúdo do NOVO REGULAMENTO DO ICMS, evidenciando as alterações de procedimentos em relação ao RICMS-97, esclarecendo os impactos no dia a dia dos contribuintes;
Demonstrar as matérias de Reserva Legal, que não estão contempladas no NOVO REGULAMENTO DO ICMS e que deverão ser consultadas na Lei 7.014-96;
Evidenciar as matérias que constavam do RICMS/97 e que não constam do NOVO REGULAMENTO, que deverão ser consultadas no Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF).


3- PROGRAMA

- RAZÕES PARA EDIÇÃO DO NOVO REGULAMENTO;
- CADASTRO DE CONTRIBUINTES;

- DOCUMENTOS FISCAIS;
- EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF;
- ESCRITURAÇÃO FISCAL;
- DECLARAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS;
- BENEFÍCIOS FISCAIS;
- HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR DIFERIMENTO;
- MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ANTECIPAÇÃO;
- RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO OU ANTECIPADO;
- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
- REGIMES DE APURAÇÃO DO IMPOSTO;
- RECOLHIMENTO DO IMPOSTO;
- OPERAÇÕES DE VENDA PORTA-A-PORTA A CONSUMIDOR FINAL;
- OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL;
- OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL;
- ROTINAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS OBJETO DE SERVIÇO POSTAL;
- OPERAÇÕES DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA;
- OPERAÇÕES DE VENDA À ORDEM;
- OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO;
- OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB);
- OPERAÇÕES COM EQUINOS DE RAÇA;
- CIRCULAÇÃO DE CAFÉ CRU;
- OPERAÇÕES COM TRIGO, FARINHA DE TRIGO E PRODUTOS DELA RESULTANTES;
- OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIOS, REVENDEDORES, AGÊNCIAS E OFICINAS AUTORIZADAS DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS BENS;
- REGIME ESPECIAL NAS VENDAS EM BOLSAS DE MERCADORIAS OU DE CEREAIS COM A INTERMEDIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL;
- AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES;
- REGIMES ESPECIAIS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE TELECOMUNICAÇÕES;
- REGIME ESPECIAL PARA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA;
- REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELA PETROBRAS QUANDO O TRANSPORTE DA MERCADORIA FOR EFETUADO ATRAVÉS DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, FLUVIAL OU LACUSTRE;
- OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO USO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA;
- PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS E SERVIÇOS AO EXTERIOR;
- REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A EXPOSIÇÃO OU FEIRA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O EVENTO;
- OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS REALIZADAS POR MEIO DE FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR;
- OPERAÇÕES DE VENDAS DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS POR PESSOA JURÍDICA ATUANTE NA ATIVIDADE DE PRODUTOR AGROPECUÁRIO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E ARRENDAMENTO MERCANTIL;
- REGIME ESPECIAL PARA USINA AÇUCAREIRA E DESTILARIA DE ÁLCOOL;
- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RELATIVOS À IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO EXTERIOR;
- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RELATIVOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE;
- RETORNO E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS;
- OBRIGAÇÕES DOS LEILOEIROS;
- OBRIGAÇÕES DOS SÍNDICOS, DOS COMISSÁRIOS E DOS INVENTARIANTES;
- DEPÓSITOS FECHADOS;
- ARMAZÉNS GERAIS;
- OPERAÇÕES REALIZADAS VIA OPERADOR LOGÍSTICO SITUADO NESTE ESTADO;
- PASSE FISCAL DE MERCADORIAS;
- REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL;
- DISPOSIÇÕES FINAIS;
- ANEXO 1 - MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO OU ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA;
- ANEXO 2 - PERCENTUAL PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL NAS ATIVIDADES RURAIS;
- LEI 7.014-96;
- Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF)
.


4 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Carga horária: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.


. Feira de Santana 
Data: 19 de Maio de 2012(sábado).
Local: CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas)
Praça da Matriz - Centro.

· Salvador 
Data: 26 de Maio de 2012(sábado).
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).

5-VALOR DO INVESTIMENTO:

R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 294,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 294,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 336,00.


6- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8277 www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.:
O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

7- FACILITADORES:

Altamirando Quintela Santos - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário Ex-contador de empresas de grande porte.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

COORDENAÇÃO:

Luciano Silva Bezerra
- Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

8. MATERIAL DO CURSO:

Apostila, Certificado, Coffee Break.

 

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Avaliação

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