Itap Consultoria Tributária

- As bebidas e a substituição tributária - Protocolo 107/09;
- Os medicamentos e a substituição tributária - Convênio 76/94, Protocolos 99/09 e 105/09;
- Os produtos de limpeza e a substituição tributária - Protocolo ICMS 106/09;
- Os brinquedos e a substituição tributária - Protocolo 108/09;
- OS produtos de papelaria e a substituição tributária - Protocolo 109/09;
- As bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) sem motor e a substituição tributária - Protocolo 110/09;
- O ajuste de estoques às regras da substituição tributária, para os contribuintes atacadistas, revendedores e varejistas;
- Os novos prazos de recolhimento do ICMS em decorrência do ajuste do estoque Das mercadorias inseridas na ST em 31/12/2009;
- A responsabilidade pela antecipação do imposto nas aquisições efetuadas através de um Microempreendedor Individual–MEI, relativo às operações e     prestações internas subseqüentes;
- O Regime Especial de tributação nas aquisições de produtos farmacêuticos medicinais de uso não veterinário efetuadas por distribuidor de medicamentos localizado neste Estado - DECRETO Nº 11.872/09;
- A BC da ST utilizada por contribuintes atacadistas nas operações com medicamentos, nas vendas para hospitais, clínicas e órgãos públicos. Como utilizar? Como calcular?;
- O procedimento a ser adotado em relação ao Protocolo 104/09 (Material de construção);
- O procedimento a ser adotado em relação às diferenças de imposto nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária, em relação a valores distintos internos referentes à MVA e a pauta fiscal; 
- Os aparelhos de telefonia celular e a nova base de cálculo da substituição tributária. A alteração no cálculo do ICMS;
- As operações de importação do exterior com vinhos da posição NCM 2204, realizadas por contribuintes que se dediquem à atividade de comércio atacadista. Como calcular? A revigoração do art. 3º-F do Decreto nº 7.799;
- Os novos Protocolos assinados entre os Estados da BA e MG referente aos brinquedos, produtos de papelaria, produtos de limpeza, materiais de construção e bicicletas - Protocolos 25, 26, 27 28 e 29 de 2010;
- A adesão do Estado da Bahia ao Protocolo 15/06 que trata de aguardentes;
- As alterações referentes a antecipação parcial, tais como as reduções que podem ser utilizadas pelas empresas inscritas como normais e pelas empresas inscritas como ME ou EPP, participante ou não do Simples Nacional.