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Curso Realizado

Curso: Substituição Tributária - Novos Produtos (Problemas e Soluções)

Data: Salvador: 20 de Março de 2010 (sábado) / Feira de Santana: 27 de Março de 2010 (sábado).
Cidade: Feira de Santana / Salvador



Mais Informações

1. OBJETIVO:
Visa capacitar os profissionais da área fiscal e contábil no tocante à  substituição tributária.

2 - PÚBLICO ALVO:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria.

3 – PROGRAMA

- As bebidas e a substituição tributária - Protocolo 107/09;
- Os medicamentos e a substituição tributária - Convênio 76/94, Protocolos 99/09 e 105/09;
- Os produtos de limpeza e a substituição tributária - Protocolo ICMS 106/09;
- Os brinquedos e a substituição tributária - Protocolo 108/09;
- OS produtos de papelaria e a substituição tributária - Protocolo 109/09;
- As bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) sem motor e a substituição tributária - Protocolo 110/09;
- O ajuste de estoques às regras da substituição tributária, para os contribuintes atacadistas, revendedores e varejistas;
- Os novos prazos de recolhimento do ICMS em decorrência do ajuste do estoque Das mercadorias inseridas na ST em 31/12/2009;
- A responsabilidade pela antecipação do imposto nas aquisições efetuadas através de um Microempreendedor Individual–MEI, relativo às operações e     prestações internas subseqüentes;
- O Regime Especial de tributação nas aquisições de produtos farmacêuticos medicinais de uso não veterinário efetuadas por distribuidor de medicamentos localizado neste Estado - DECRETO Nº 11.872/09;
- A BC da ST utilizada por contribuintes atacadistas nas operações com medicamentos, nas vendas para hospitais, clínicas e órgãos públicos. Como utilizar? Como calcular?;
- O procedimento a ser adotado em relação ao Protocolo 104/09 (Material de construção);
- O procedimento a ser adotado em relação às diferenças de imposto nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária, em relação a valores distintos internos referentes à MVA e a pauta fiscal; 
- Os aparelhos de telefonia celular e a nova base de cálculo da substituição tributária. A alteração no cálculo do ICMS;
- As operações de importação do exterior com vinhos da posição NCM 2204, realizadas por contribuintes que se dediquem à atividade de comércio atacadista. Como calcular? A revigoração do art. 3º-F do Decreto nº 7.799;
- Os novos Protocolos assinados entre os Estados da BA e MG referente aos brinquedos, produtos de papelaria, produtos de limpeza, materiais de construção e bicicletas - Protocolos 25, 26, 27 28 e 29 de 2010;
- A adesão do Estado da Bahia ao Protocolo 15/06 que trata de aguardentes;
- As alterações referentes a antecipação parcial, tais como as reduções que podem ser utilizadas pelas empresas inscritas como normais e pelas empresas inscritas como ME ou EPP, participante ou não do Simples Nacional.

 4- METODOLOGIA APLICADA:
Estudos de casos com a realização de exercícios e a apresentação de exemplos práticos, para fixação da matéria.

5- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
CARGA HORÀRIA: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 hs às 17:30 hs.

• SALVADOR
Data:
20 de março de 2010 (sábado).
Local: ABASE - Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação
(Atrás do Bom Preço Armação).

• FEIRA DE SANTANA 
Data:
27 de março de 2010 (sábado).
Local: CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas
Praça da Matriz – Centro.

6- VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 300,00 (trezentos reais).                               
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 210,00.                               
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 210,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 240,00.                 

7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223-3771 - (75) 3481-3482
http://www.itapconsultoria.com.br/
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

8- FACILITADORES:
Nilson Moscon Ribeiro - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Coordenador do Plantão Fiscal da SEFAZ/BA, Engenheiro Mecânico, Pós Graduado em Direito Tributário.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós Graduado em Contabilidade Tributária.

Coordenação:
Luciano Silva Bezerra -
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

9- MATERIAL DO CURSO:

Apostila – Certificado – Coffee Break

 

APOIO:
 

 

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