Itap Consultoria Tributária

NOVO PROGRAMA: Incluindo as novas regras de compensação do PIS e da COFINS e os novos prazos de recolhimento do INSS, bem como o novo tratamento da retenção na fonte para empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL.

1 - OBJETIVO:
Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte dos Tributos e Contribuições Federais e o ISS, com Casos Práticos, incluindo a contabilização nas empresas tomadora e prestadora de serviços e venda de bens, com apóio de material didático de excelente qualidade.

2 - PUBLICO ALVO:
Contabilistas de empresas privadas e públicas (federais), encarregados de contas a pagar e a receber, administradores, advogados e quaisquer outros profissionais que direta ou indiretamente tenha interesse na matéria.

3 – PROGRAMA:

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF):
1.    Fato Gerador do Imposto de Renda;
2.    Tabela de retenção na fonte;
3.    Conceito de dependentes para fins de dedução;
4.    Rendimentos Sujeitos a retenção;
5.    Rendimentos do Trabalho Assalariado;
6.    Normas de incidência da remuneração indireta;
7.    Rendimentos do Trabalho não assalariado;
8.    Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas;
9.    Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;
10.   Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra;
11.   Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade;
12.   Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING) – a partir de janeiro/2004;
13.   Pagamento a cooperativas de trabalho;
14.   Dispensa de retenção (Pessoas Físicas e Jurídicas);
15.   Novos Prazos de Recolhimento do IRRF;
16.   IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;
17.   Comprovantes de rendimentos pagos.

RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa nº 03/2005):
1.    Serviços Sujeitos á retenção;
2.    Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.);
3.    Base de cálculo para fins de retenção;
4.    Retenção de autônomos;
5.    Deduções da base de cálculo;
6.    Dispensa de retenção;
7.    Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº03/2005 e suas alterações;
8.     Novas datas de recolhimento do INSS;
9.    Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL;
10.   Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção;
11.   Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos;
12.   Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.

NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03):

1.    Base constitucional e legal do ISS;
2.    Alíquotas máxima e mínima;
3.    Fato Gerador;
4.    Contribuintes do ISS;
5.    Base de cálculo;
6.    Local da Prestação do Serviço para fins de retenção;
7.    O sujeito passivo por substituição tributária;
8.    Prazos e forma de recolhimento;
9.    Nova lista de serviços;
10.  Serviços sujeitos a substituição tributária;
11.  Obrigações acessórias.

NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL (Lei nº 10.833/03):

1.    Prestação de serviços sujeitos à retenção;
2.    Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras;
3.    Momento da retenção;
4.    Percentuais aplicáveis;
5.    Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições;
6.     Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais;
7.     Nova data do recolhimento;
8.    Códigos de recolhimento;
9.    Retenção efetuada por órgãos públicos – novas normas.

4 - METODOLOGIA APLICADA:
A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica e contabilizações.

5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Carga horária: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

· Salvador (2ª Turma)
Data: 13 de Novembro de 2009 (sexta-feira)
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).

7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3481.3482
www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

8- FACILITADOR:

Francisco Aguiar da Silva Júnior - Consultor Tributário
Autor do Livro Curso Prático de Imposto de Renda e Tributos Conexos, Professor Universitário em cursos de Graduação e Pós-Graduação, Sócio da Aguiar Consultoria, Instrutor de curso de formação de Auditores do INSS de Angola.

COORDENAÇÃO:
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

9. MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.

APOIO: